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Pacote anticrime do governo deve começar a tramitar no Senado

Publicado em por Hugo Vitor Hardy de Mello em Notícias

O pacote anticrime do governo deve começar a tramitar na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado como novos projetos. A iniciativa partiu da senadora Eliziane Gama (MA), líder do PPS, com o apoio de outros cinco líderes partidários: Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Eduardo Girão (Pode-CE), Alvaro Dias (Pode-PR), Major Olimpio (PSL-SP) e Jorge Kajuru (PSB-GO).

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Eliziane disse que conversou com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, e com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, para que a proposta começasse a ser discutida pelo Senado.

— Nós temos duas pautas importantes para o Brasil, a Previdência e a segurança. E o Congresso é grande o suficiente para os dois debates — afirmou.

Foram protocolados no Senado três novos projetos iguais à proposta original do pacote anticrime em tramitação na Câmara (PL 881/2019, PL 882/2019 e PLP 38/2019). São eles os PL 1865/2019, PL 1864/2019 e PLP 89/2019, que serão levados à CCJ. Antes da indicação do relator, aberto o prazo para apresentação de emendas, deverão ser apensadas outras matérias em tramitação no Senado com temas relacionados, explicou a senadora.

— Nós temos aqui no Senado mais de 80 projetos em tramitação e eles serão apensados no momento certo. Eu mesma tenho algumas restrições. Por exemplo, a questão da legítima defesa é um dos pontos inclusive em que a gente diverge e vai apresentar as emendas. Temos o projeto do Moro para dar o pontapé e a partir disso ter a construção de um texto. Teremos ao final um substitutivo com a junção de várias ideias, de vários senadores — disse.

Questionada sobre a possibilidade de “concorrência” com a Câmara no trâmite da matéria, Eliziane entende que as duas Casas podem trabalhar juntas.

— Tanto a Câmara dos Deputados quanto o Senado podem fazer o debate. O que sair daqui vai passar lá e vice-versa. O que nós teremos ao final são leis que vão combater aquilo que todos nós queremos, a corrupção, o crime organizado, o narcotráfico, que é uma necessidade premente hoje no Brasil —resumiu.

Fonte: Senado Federal.

Venezuela fecha fronteira com o Brasil

Publicado em por Hugo Vitor Hardy de Mello em Notícias
A fronteira da Venezuela com o Brasil foi fechada na noite desta quinta-feira (21) por ordem de Nicolás Maduro. O bloqueio entre os dois países foi às 21h de Brasília e ocorre do lado venezuelano.
Grupos de venezuelanos que cruzaram a fronteira antes das 20h (horário local, 21h em Brasília) foram informados pela Guarda Venezuelana de que não poderiam retornar após o horário definido por Maduro.
Até às 21h29 o fluxo ainda era liberado para pedestres, no entanto, a passagem de veículos era proibida. Guardas venezuelanos colocaram cones no meio da pista a poucos metros do primeiro ponto de fiscalização no país.
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O presidente venezuelano determinou o fechamento para tentar barrar a ajuda humanitária oferecida pelos EUA e por países vizinhos, incluindo o Brasil, após pedido do autoproclamado presidente interino Juan Guaidó. Maduro vê a oferta dessa ajuda como uma interferência externa na política do país.
Durante a tarde, após o anúncio do fechamento, venezuelanos correram para Pacaraima, cidade brasileira na fronteira, para comprar estoques de mantimentos. Um comerciante da região relatou aumento de 30% no movimento em relação a “dias comuns”.
Do fim da tarde até o início da noite, por volta das 19h (20h de Brasília), houve uma intensa movimentação de carros carregados com compras saindo de Pacaraima a Santa Elena. Uma fila chegou a se formar próximo à área de fiscalização venezuelana.
O fechamento ocorre onde seria um dos pontos de coleta dos carregamentos de comida, remédio e itens de higiene básica enviados à população venezuelana. O porta-voz do presidente Jair Bolsonaro (PSL), Otávio Rêgo Barros, disse que a ajuda humanitária está mantida.
Mais cedo, o governador de Roraima, Antônio Denarium (PSL), disse em Brasília acreditar que, embora crie um “clima tenso” na região, a decisão do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro de fechar a fronteira com o Brasil não impedirá a entrega de alimentos e medicamentos aos cidadãos do país vizinho.
O chavista também estuda o fechamento da fronteira venezuelana com a Colômbia. Guaidó iniciou nesta quinta uma viagem em comboio de 800 km à fronteira da Colômbia, onde vai pressionar pela entrada de ajuda humanitária.
Esta é a segunda vez que a Venezuela fecha sua fronteira com o Brasil em menos de um ano. Em maio de 2018, venezuelanos e brasileiros foram impedidos de cruzar os limites entre os países durante três dias por causa da eleição presidencial na qual Maduro foi reeleito.
Na ocasião, a fronteira foi fechada às 21 horas de 18 de maio, uma sexta-feira, e assim permaneceu até às 6 horas da segunda-feira, dia 21.
O Brasil está entre os países que não reconhecem o mandato presidencial de Nicolás Maduro e consideram que o líder opositor Juan Guaidó é o presidente interino da Venezuela.

Tanques em cidade fronteiriça

Um dia antes do anúncio de Maduro de fechar a fronteira com o Brasil, o exército venezuelano movimentou tanques na cidade de Santa Elena de Uairén, a 15 Km da divisa com Brasil, na tarde de quarta-feira (20).
A movimentação foi registrada por moradores e divulgada em redes sociais. Ela ocorreu um dia após governo brasileiro anunciar que, em cooperação com os Estados Unidos, vai ofertar ajuda humanitária ao país a partir de sábado (23).
Ricardo Delgado, ex-prefeito de Santa Elena e integrante da oposição ao governo Maduro, disse em entrevista ao G1 que os cinco tanques já estavam na cidade há anos, mas foram movimentados numa “tentativa de intimidar a população frente à ajuda humanitária”.
Ele disse que no sábado, 300 voluntários venezuelanos devem ajudar a levar a ajuda anunciada pelo Brasil. O material, segundo ele, deve ser transportado em três caminhões venezuelanos.
Fonte: G1.